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A partir de várias matizes teóricas, juristas latino-americanos, europeus e estadunidenses oferecem uma visão geral e elucidativa dos desafios que o Direito enfrentará no plano interno e internacional para proteção do bem intelectual numa perspectiva integrada à Sociedade da Informação.
O objetivo desse livro é oferecer elementos para a compreensão do Direito da Propriedade Intelectual na Internet.
A evolução tecnológica nesse novo milênio ganhou uma velocidade alucinante, quer em nível técnico quer em nível jurídico, exigindo uma atualização permanente dos operadores do Direito.
Na Sociedade da Informação, diversos são os enfoques e tratamentos possíveis à Propriedade Intelectual e muitas são as formas que podem assumir os bens intelectuais dentro da grande rede que é a internet.
Por meio de uma abordagem interdisciplinar e crítica, os autores analisan aspectos jurídicos e socioeconômicos no tratamento da Propriedade Intelectual, apresentando teses que abrem caminho para uma discussão mais ampla sobre a função da tutela jurídica do bem intelectual no mundo globalizado.
Destaques do livro:
Descreve 17 diferentes artigos.
Aplicação do livro:
Destinado a todas as pessoas ligadas direta ou indiretamente com as atividades do Direito e da Tecnologia da Informação.
No meio acadêmico pode ser utilizado nos cursos de graduação e pós-graduação de direito e de informática.
O livro contém os capítulos:
1. Sociedade da Informação e mundo globalizado
José de Oliveira Ascensão
2. A regra dos direitos autorais
Lawrence Lessig
3. Os direitos da informação na declaração universal dos direitos humanos
Marcos Wachowicz
4. La propriedad intelectual Y la informática
Eugenio Ull Pont
5. A revolução tecnológica digital e a proteção da propriedade intelectual
Aires J. Rover e Djônica Winter
6. Los paradigmas de la sociedad de lá información y el derecho informático
Marcos Wachowicz
7. Introdução à gestão de direitos digitais
Omar Kaminski
8. A propriedade intelectual na internet: aspectos tributários
Rosana Marques Paulon
9. Nombres de dominio en el internet
Erick Iriarte Ahon
10. O direito autoral e a reprodução, distribuição e comunicação de obra ao público
na internet
Leonardo Gonçalves Tessler
11. Protección penal de la propriedad intelectual en internet
Gabriel Andrés Cámpoli
12. A responsabilidade civil dos infratores de direitos autorais na internet
Miguel Marques Vieira e Paulo Antônio
Uebel
13. Propriedad intelectual en Venezuela y su relación con el derecho informático
Héctor Ramon P. Quintero
14. O direito autoral no contexto das bibliotecas digitais
Elisa Corrêa dos Santos
15. Tecnologia da informação e impactos na propriedade intelectual
Marcos Wachowicz e
Denis Alcides Rezende
16. O acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados
com o comércio
Luiz Otávio Pimentel
17. Solução de conflitos de registro de nome de domínio na internet
Luis Fernando Franceschini
Autores:
Marcos Wachowicz.
Doutor em Direito (UFPR), Mestre em Direito (Portugal) e graduado em
Direito (PUCPR)
E-mail
mwachowicz@ig.com.br.
Denis Alcides Rezende.
Pós-doutor em Administração (USP), doutor em Gestão da Tecnologia
da Informação (UFSC), Mestre em Informática (UFPR), com especialização em Magistério
Superior e graduação em Administração de Empresas e em Processamento de Dados.
Vide
www.denisalcidesrezende.com.br.
Outros autores.
Vide currículo dos mesmos no livro.
Vendas:
Editora Juruá:
www.jurua.com.br.
Sugestões:
Envie e-mail para os autores mwachowicz@ig.com.br e
dar@denisalcidesrezende.com.br
denis.rezende@pucpr.br